Desoneração da folha do software volta para a nova política industrial

Depois do desânimo, há sinais alentadores de que a nova política industrial, a ser anunciada nesta terça-feira, 2/8, trará medidas de desoneração da folha para alguns setores específicos – como software e design houses, além de calçados e têxteis. O cenário mudou depois do último fim de semana.

O governo até vem dando sinais de estar preocupado com as dificuldades econômicas dos países ricos – EUA e Europa – e da desvantagem competitiva do dólar. Parece que essas preocupações levaram à retomada de medidas que, até duas semanas atrás, estavam descartadas para o anúncio de amanhã.

Além da desoneração da folha para esses setores intensivos em mão de obra, a área de tecnologia deve ganhar benefícios como isenções para implantação de redes de telecomunicações – nos moldes já indicados pelo Ministério das Comunicações, aperfeiçoamentos no Padis e um tratamento aduaneiro mais amigável para microeletrônicos.

No caso das redes de telecom, devem mesmo vir isenções que colocarão a 0% as alíquotas de IPI e PIS/Cofins nas obras civis de implantação. Os equipamentos serão beneficiados com Processo Produtivo Básico, portanto fortes reduções desses mesmos tributos.

Essas medidas estarão condicionadas a compra de equipamentos com tecnologia nacional – que receberão um selo de certificação do Ministério de Ciência e Tecnologia. Aliás, já está sendo elaborada uma lista de equipamentos contemplados a figurarem em um ato conjunto dos MCT, além das pastas do Desenvolvimento e das Comunicações.

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) terá ajustes, entre eles um foco especial na produção de displays. A ideia é que o país passe a importar somente os vidros, ficando a instalação dos chips dentro da cadeia nacional de produção.

Dentro desse conjunto, haverá um tratamento mais facilitado na importação de microeletrônicos – a proposta é que eles passem a integrar a Linha Azul, um regime aduaneiro mais ágil. Medidas nesse sentido também devem atingir equipamentos para TV Digital, para além dos transmissores digitais, únicos atualmente contemplados.

A se confirmar a desoneração da folha para o setor de software, essa deve ser mesmo a grande medida para essa área específica na nova política industrial, batizada de programa Brasil Maior. Mas o setor será mais especificamente beneficiado após a publicação do novo plano estratégico de C&T.

Isso porque a partir daí virá derivado um outro plano, voltado especialmente para software. A expectativa é que traga medidas sobre computação em nuvem, segurança da informação e criptografia, mobilidade e entretenimento, por exemplo.

No mais, uma das possibilidades para o Brasil Maior é a confirmação de algo que o MCT vem batalhando desde o início do mandato de Dilma Roussef – a transformação da Finep em banco, o que daria à instituição maiores facilidades para a captação de recursos depois voltados à P&D.

 

Por Convergência Digital – Publicado em 01/08/2011

http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=27104&sid=7

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