Corte alemã decide contra YouTube em caso de direitos autorais

Uma corte alemã concluiu nesta sexta-feira (20) que o YouTube precisava alertar aos usuários sobre a publicação de vídeos musicais sem a autorização dos donos de direitos autorais.

A Gema, entidade alemã que cuida do recolhimento de direitos autorais, e vários outros grupos que representam detentores de direitos autorais entraram em 2010 com processo contra o site de vídeos do Google.

O processo refere-se a sete clipes e pode ser um precedente para que o YouTube e outros sites que publicam conteúdos paguem altos valores em royalties.

O YouTube alega que somente dá as condições técnicas para que os internautas publiquem conteúdo e que não é responsável por monitorar os vídeos e clipes para evitar violações de direitos autorais.

A corte de Hamburgo parcialmente deu razão ao YouTube ao concluir que o site não tem a obrigação de proativamente procurar possíveis violações de direitos autorais, mas ressaltou que a página precisa tomar atitudes quando os proprietários dos vídeos pedem.

“Essa decisão é bem-vinda”, declarou um representante do Google na Alemanha, acrescentando que a conclusão da corte cria estabilidade legal para os sites de publicação de conteúdo ou usuários.

 

Por Folha – Publicado em 20/04/2012

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