Reino Unido legalizará cópias pessoais de conteúdos digitais

O governo britânico quer legalizar as cópias pessoais de conteúdos digitais como filmes, música e livros, embora seguirá sendo ilegal compartilhá-las com outros, segundo anunciou nesta quinta-feira o ministro de Negócios, Vince Cable. Atualmente, no Reino Unido é ilegal fazer uma cópia de um CD em um reprodutor digital e transferir canções, filmes ou jogos de videogame de um aparelho para outro, até sendo do mesmo proprietário.

O ministro de Negócios afirmou que a mudança na legislação, que seguirá proibindo compartilhar os conteúdos digitais com outras pessoas, vai ser feita a partir do “bom senso e do sentido do negócio”. “Adaptar a lei às expectativas do povo impulsionará o respeito pelos direitos autorais de propriedade intelectual, nos quais se apoia nossa indústria criativa”, assegurou Cable.

O ministro explicou que se trata de “chegar a um equilíbrio entre o direito dos consumidores de desfrutar pelo o que pagaram de maneira legítima e impulsionar as oportunidades de negócio e proteger os direitos dos criadores”.

No entanto, os músicos e compositores britânicos não gostaram da proposta e pediram que seja imposto um cânone, como no resto dos países europeus, sobre os CD virgens e reprodutores para compensar os criadores.

“Sentimos que a falta de compensação nos porá em uma situação de notável desvantagem respeito à imensa maioria dos países da União Europeia”, assegurou John Smith, secretário-geral do sindicato de músicos britânicos.

Nesse sentido, Smith se perguntou “por que o governo britânico quer discriminar a seus criadores quando a economia criativa é uma das áreas mais consistentes de crescimento do país”.

 

Por Terra – Publicado em 20/12/2012

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