Europa desiste de banir pornografia online

Medida continua a levantar discussão sobre privacidade na rede.

Após uma polêmica discussão que pretendia colocar fim na pornografia online na Europa, a Comissão Europeia decidiu que o conteúdo continua livre no continente.

Os parlamentares votaram nesta terça-feira, 12, que a pornografia online não será banida. Já publicidade e conteúdos sexistas em veículos impressos serão proibidos.

A discussão faz parte de uma proposta para eliminar a desigualdade entre homens e mulheres. Alguns parágrafos da lei propunham extinguir “a pornografia de todas as mídias”, por entender que o conteúdo adulto promove estereotipagens.

O texto compreende a internet como mídia. O problema é que a lei é muito abrangente e pouco explicada. Ativistas como Rick Falkvinge, fundador do Partido Pirata Sueco, afirmam que, com a medida, governos e empresas conseguiriam o direito de invadir a privacidade do usuário para “regular” e verificar o que ele consome.

Para Falkvinge, o parágrafo 14, que fala sobre a restrição e como ela seria regulamentada, “é tão amplo que poderia tornar ilegal casais enviarem mensagens de texto com conteúdo sexual entre si pela internet“.

Apesar de os políticos terem optado por não banir a pornografia online no continente, a legislação não ficou muito bem explicada. Na verdade, os parlamentares apenas excluíram o trecho explicativo que falava em “todas as mídias”, mas o texto continua fazendo referência a uma legislação de 1997 que ainda pode incluir a internet. O parágrafo ficou da seguinte forma, sem a parte entre colchetes:

“Cabe à UE e seus Estados-Membros darem seguimento concreto à sua resolução de 16 de setembro de 1997 sobre a discriminação da mulher na publicidade, [que solicitava a proibição de todas as formas de pornografia nos meios de comunicação social,] assim como da publicidade ao turismo sexual”.

Apesar de a discussão sobre privacidade continuar, por enquanto, os europeus poderão continuar a assistir pornografia online.

 

Por Olhar Digital – Publicado em 13/03/2013

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